São Paulo tem maior número de conselhos tutelares do país
A cidade de São Paulo tem o maior número de conselhos tutelares de todos os municípios do país, são 52...
Encontramos 466 resultados para o termo Tribunal Regional Eleitoral
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As eleições dos Conselhos Tutelares foram unificadas para 1º de outubro em todo o Brasil
A eleição para conselheiros tutelares de Curitiba acontece no dia 1º de outubro, quando serão escolhidos cinco conselheiros e...
A decisão faz com que o processo retorne à fase de instrução, pela Comarca de Fazenda Rio Grande, que determinou em 2022 a cassação do mandato...
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Kauana Neitzel, com informações TSE e MP O processo de escolha de membros do Conselho Tutelar já está acontecendo.
Pedro Henrique Machado (PSD), de 29 anos, e está no segundo mandato. Polícia Federal também cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Boa Vista...
Vereador do PP informou que o processo de cassação do seu mandato na Justiça Eleitoral foi extinto e que ação no Tribunal de Justiça...
De olho nas eleições municipais de 2024, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) publicou nesta...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator e a coordenadora (C) do grupo de trabalho em reunião nesta terça Advogados...